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Impeachment de Bolsonaro: STF pode obrigar Lira a analisar?

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October 14, 2021 00:00

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Aliado de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL), está sentado sobre mais de 130 pedidos de impeachment do presidente
da República. Inclusive, um “superpedido'' que reuniu deputados de diferentes
linhas ideológicas e ex-apoiadores de Bolsonaro, como Joice Hasselmann e
Alexandre Frota (ambos, PSDB-SP). O documento é assinado principalmente por
movimentos sociais e partidos de esquerda e centro esquerda como PT, PDT,
Rede, PSB, PSTU e PSOL, além do Cidadania. Porém, nomes associados à direita
também se somaram ao superpedido, incluindo o deputado Kim Kataguiri do
Movimento Brasil Livre (MBL). Por causa dessa atitude do presidente da Câmara
em segurar as denúncias, o PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para obrigar Arthur Lira a desengavetar o impeachment contra o
presidente. A Advocacia-Geral da União também já se manifestou e disse ao
Supremo Tribunal Federal que o impeachment é um processo de natureza política
e, por isso, não é papel da Corte definir prazo para sua análise. O tema do
impeachment também chegou à CPI da Covid, que deve ter o seu relatório
divulgado na semana que vem. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da
CPI, disse que o documento final da comissão deve conter uma proposta
estabelecendo prazo para o presidente da Câmara se manifestar sobre processos
de impeachment contra presidentes da República. No episódio do Estadão
Notícias de hoje, vamos entender melhor a obrigação do presidente da câmara em
pautar os pedidos de impeachment com Luiz Fernando Amaral, professor de
Direito da FAAP. Sobre o aspecto político, e o que está por trás da análise
desses pedidos de impeachment, vamos falar com com Graziela Testa, cientista
política da FGV. O Estadão Notícias está disponível noSpotify,Deezer,Apple
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Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson
Perleberg e Ana Paula Niederauer. Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See
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